O CIEPI marcou presença na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, na última quarta-feira (24), que discutiu a proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A entidade foi representada por Fred Mendes, diretor de Assuntos Legislativos e Tributários, e pelo ex-presidente e atual vice-presidente para a Região Meio Norte, Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa.
O debate ocorreu diante da nova Planta Genérica de Valores (PGV), já aprovada pela Câmara Municipal de Teresina no ano de 2024, que elevará significativamente o valor do IPTU, podendo chegar a até oito vezes do valor presente a partir de 2026, segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PI). O CIEPI se posicionou de forma crítica ao reajuste em caráter imediato, destacando que o aumento expressivo pode gerar forte impacto na atividade econômica e na vida dos contribuintes, especialmente no setor imobiliário e na construção civil.
Durante sua intervenção, Fred Mendes destacou a importância de atualizar a PGV, mas defendeu que a mudança seja implementada de forma gradual: “A atualização da Planta de Valores Genérica, defasada há mais de vinte anos, é providência que resguarda o interesse público. Eventuais distorções podem e devem ser corrigidas mediante o devido processo administrativo. A decisão de escalonar ao longo de um determinado período de tempo a implantação dessa nova PVG é necessária para que os contribuintes possam ir se adaptando aos novos valores.”
Para o CIEPI, a discussão deve levar em conta não apenas a necessidade de atualização da planta de valores, mas também a realidade econômica de Teresina. A entidade reforçou sua disposição em colaborar com o debate legislativo, buscando alternativas que garantam equilíbrio fiscal sem comprometer o crescimento do setor produtivo e a competitividade da cidade em relação aos municípios vizinhos.
